Professores ganham aumento de 16% no piso

Docentes da rede pública de todo o País vão receber R$ 1.187,97 por jornada de 40 horas; MEC flexibilizará regra para liberar recursos

Tânia Monteiro – O Estado de S.Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas – uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação – e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Fundeb. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC e acusa o Ministério de não seguir a decisão da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, o reajuste do piso tem de ser baseado no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado.

Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria ser feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb. Segundo seus cálculos, o valor atual do piso deveria ser de R$ 994 e não R$ 1024. “Se eles fixarem o piso agora e não em abril, incorrerão no mesmo erro do ano passado e prejudicarão inúmeros municípios.” Ziulkoski também lembrou que estudos da confederação apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.

Repasse. O MEC rebateu as queixas e informou que, de 2003 até hoje, dobrou o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões. Segundo o ministério, houve aumento também do repasse de recursos do salário-educação, que saltou de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões em 2010. Segundo o MEC, foram também repassadas verbas para transporte e merenda escolar.

Fonte: Estadão.com

“Estado de S. Paulo – Notícias” – Publicado em 24/02/2011 às 0h18

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Uma resposta para Professores ganham aumento de 16% no piso

  1. Robenice de Sena disse:

    Quando será este aumento? Sou do Rio Grande do Norte e a rede estadual de ensino se encontra em grave a mais de 40 dias, brigando por este “graaaaaaaaaande” aumento. Falam tanto em “Ensino de qualidade”, mas até agora não sei onde se encontra esta qualidade na rede pública. Infelizmente moramos num país, onde é histórico e notório,” educação” nunca foi e nem será prioridade. Com serteza, só é prioridade para os filhos dos políticos, certamente que nunca entraram numa escola pública. O professor em nosso país é discriminado, humilhado, que para receber uma merreca de aumento tem que brigar, fazer greve, e ainda não consegue nada, volta prá sala de aula, desmoralizado, cabisbaixo e com a autoestima na lama. Como um professor desse poderá dar uma aula excelente? Professor é agredido em sala de aula, é humilhado, qundo se diz, que nem a merenda ele pode comer junto com o aluno? Que país é esse? Qualque profissional ganha mais que um professor, mas ninguém se lembra que ele passou por um professor de alfabetização, um professor primário. Como eu tenho pena do professor!!!!!!!!!!!!! Professor não é “ninguém”. Não se dá o devido valor ao um bom professor. Estamos partindo para um tempo em que a profissão de professor será extinta. Pensem nisso, Podrtosos da nossa grandiosa nação!

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