Greve em Araraquara-SP é considerada abusiva

Tribunal Regional do Trabalho determina volta imediata ao trabalho e impõe multa de R$ 58 mil ao Sismar

Por Luís Fernando Laranjeira

 

A greve dos funcionários da Prefeitura, que completaria 30 dias nesta quinta-feira, foi julgada nesta quarta e considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. A decisão foi proferida no final da tarde .

O TRT determinou a volta imediata ao trabalho, desconto dos dias parados e condenou o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) ao pagamento de multa de R$ 2 mil retroativa a 11 de maio por descumprimento da liminar que determinava a manutenção de 40% dos trabalhadores em cada função. O valor chega a R$ 49 mil e será doado pelo Tribunal à Santa Casa de Araraquara.

O Sismar convocou uma assembleia para a manhã desta quinta-feira quando informará oficialmente à categoria o resultado do julgamento. Os servidores votarão pela manutenção ou não do movimento grevista.

Ricardo Santos, secretário municipal de Negócios Jurídicos, afirma que “já esperávamos este resultado”. Segundo ele, “como concedemos o que estava ao nosso alcance e agimos de acordo com a lei, confiávamos que a Justiça nos daria razão”.

De acordo com Santos, a expectativa agora é de que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. “Quem ganhou foi a população, o resultado foi favorável à Prefeitura, mas não nos consideramos vencedores, em uma greve não há vencedores e perdedores, quem ganha é a população”.

A reportagem não conseguiu falar com a direção do Sismar para comentar sobre a decisão do TRT.

Relembre as propostas do Sismar e da Prefeitura:

Sismar

– Reajuste de 6,35% no salário base;
– Prêmio assiduidade de R$ 128,39;
– Limite de seis faltas anuais abonadas;
– Vale alimentação de R$ 335;
– Reposição de perdas salariais de 7,5%;
– Redução para seis horas diárias da jornada de trabalho.

Prefeitura

– Reajuste de 6,01% no salário base;
– Aplicação de reajuste de 6,01% no vale alimentação e incorporação de R$ 28 do prêmio assiduidade, totalizando R$ 315;
– Limite de seis faltas abonadas;
– Bonificação assiduidade anual de R$ 450, paga de acordo com o número de faltas.

Fonte: Araraquara.com

“Notícias | Política” – Publicado em 08/06/2011 às 18h55

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