Prefeitura de Araraquara-SP desconta salários de servidores grevistas em três vezes

Grevistas terão reduzidos 13º salário, férias, vale-alimentação e perderão o prêmio assiduidade mensal e a bonificação anual

Por Luís Augusto Zakaib

 

Servidores durante mobilização, em frente ao Paço Municipal: cerca de 7% terão os salários descontados (Foto: Arquivo Tribuna)Foto: Arquivo Tribuna

Servidores durante mobilização, em frente ao Paço Municipal: cerca de 7% terão os salários descontados

Os servidores municipais que entraram em greve terão seus salários descontados em três vezes, a partir do mês de junho, com reflexo nas folhas de pagamento do quinto dia útil de julho, agosto e setembro. O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) já entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, que considerou a greve abusiva.

Quem aderiu à paralisação – que durou 29 dias, de 10 de maio a 8 de junho – terá reduzido, ainda, o valor do 13º salário, das férias, vale-alimentação e perderá o prêmio assiduidade mensal e a bonificação anual, que vai de R$ 270 a R$ 450.

Delorges Mano, secretário municipal de Administração, explica que o acórdão do TRT, publicado quarta-feira no Diário Oficial, autoriza a Prefeitura a fazer o desconto de uma só vez, mas o prefeito optou por dividir em três parcelas, atendendo pedido de alguns servidores.

O prefeito Marcelo Barbieri confirma a conversa com servidores e disse que avaliou, após conversar com os secretários da Fazenda e da Administração, que “seria melhor parcelar esse desconto em três vezes pra não sobrecarregar demais para esses funcionários que, ao nosso ver, foram induzidos ao erro e acabaram entrando nessa greve que foi considerada abusiva pelo Tribunal”.

O prefeito calcula que em torno de 350 servidores terão seus salários afetados, “com exceção dos diretores do sindicato, porque, legalmente, estavam em suas funções de dirigentes sindicais”, acrescenta Brabieri.

Afetados

A Prefeitura ainda não sabe exatamente quantos funcionários serão atingidos nem quanto deixará de ser pago a eles, já que o setor de Recursos Humanos ainda não fechou a folha de pagamento de junho. “Alguns servidores ficaram sete dias em greve, outros ficaram 15 e outros o mês todo. O valor descontado será proporcional aos dias parados. Quem voltou ao trabalho dia 9 de junho depois do almoço, por exemplo, terá descontado esse meio período também”, explica Mano.

Jane Andrade, diretora do Sismar, diz que mais de 400 funcionários serão atingidos com a decisão do TRT, o equivalente a 7% dos quase 5,5 mil trabalhadores do funcionalismo público. Ela conta que um representante do Sindicato já esteve em Campinas na semana passada, na última quarta-feira, e deve retornar na próxima segunda para protocolar o restante da documentação necessária para impetrar o recurso ao TST.

Sindicato da categoria critica postura da Prefeitura

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) critica a postura do Governo Municipal, que não compareceu ontem a uma audiência na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Araraquara para negociar um possível acordo. “Eles não nos respeitam. Essa audiência foi marcada antes do julgamento da greve”, comenta Jane Andrade, diretora do Sismar.

Para o secretário municipal de Administração Delorges Mano, “ordem judicial tem de ser cumprida e não discutida”. “Nosso sentimento não era esse, mas os servidores entraram numa greve que nós alertamos que estava sendo abusiva, pois a proposta aprovada na Câmara de 6, 01%, mais 5%, atinge 11% no ano de 2011, bem acima da inflação. Fora o tíquete, que foi de R$ 160 em 2009 pra R$ 315, praticamente 100% de aumento”, analisa.

Funcionalismo

Apesar da derrota no TRT, a diretora do Sismar garante que o funcionalismo público continua ao lado do sindicato. “É só ver nossa página do Facebook. A maior parte diz que sabia dos riscos que estávamos correndo. Fomos à luta e, se for preciso, vamos de novo”.

Além dos servidores, o sindicato também foi penalizado com uma multa de R$ 58 mil por não manter 40% dos serviços essenciais em funcionamento durante a greve (a multa estabelecida foi de R$ 2 mil por dia parado). O valor recolhido será destinado à Santa Casa.

Fonte: Araraquara.com

“Notícias | Política” – Publicado em 17/06/2011 às 01h14

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