Coletores de laranja são vítimas de aliciamento em Nova Europa-SP

Grupo passou 20 dias em alojamentos com situação precária; Ministério Público propôs acordo a fazendeiro

Por Gabriela Martins

Coletor de laranja trabalha em lavoura regulamentada da Região

O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou o aliciamento de 12 trabalhadores vindos do Estado do Maranhão para trabalhar na safra da laranja em uma fazenda em Nova Europa. Segundo a Justiça, o grupo foi mantido em alojamento em péssimas condições de higiene e habitação, sem banheiros, sem local adequado para refeição, nem água fresca e potável. A situação foi descoberta por meio de uma fiscalização feita na última semana.

No Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto ao fazendeiro, o MPT determina o pagamento de rescisão por dispensa sem justa causa, indenização individual e passagens para retorno ao estado de origem.

Segundo relato dos trabalhadores, eles vieram do Maranhão com a falsa promessa de trabalho na safra de laranja, com boas condições de moradia. Mas em Nova Europa, a situação era bem diferente. Eles foram mantidos, por pelo menos 20 dias, em alojamento com quartos pequenos, mal ventilados e sem sanitários, sem local para refeições ou água fresca e potável.

Mas os problemas começaram ainda no deslocamento para São Paulo, feito em ônibus clandestino, sem a necessária certidão declaratória para transporte de trabalhadores rurais de um Estado para outro. Por conta disso, ao desviar das vias com fiscalização policial, o veículo quebrou e, até ser consertado, os homens ficaram na estrada por 24 horas, sem alimento, sem água, sem sanitários ou local para dormir.

“Esses aliciadores se articulam em redes nacionais, transportam os trabalhadores por rodovias pouco movimentadas, evitando sempre as rodovias federais, e os homens chegam a passar até sete dias dentro de um ônibus. No caso desses trabalhadores, o ônibus quebrou e eles passaram um dia todo esperando pelo conserto sem água ou comida”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes.

De volta para casa

Os trabalhadores foram levados de volta para o Maranhão esta semana, mas o MPT dará prosseguimento ao inquérito. Os procuradores aguardam o relatório final dos auditores fiscais para posterior protocolo de representação criminal com relação ao delito cometido pelos “gatos”, homens que intermediam a contratação. Será proposto, ainda, um novo acordo ao fazendeiro, para que ele assuma o compromisso de não mais repetir a conduta irregular, sob pena de ajuizamento de ação civil pública. “Esse homens já deveriam sair de suas cidades de origem sabendo para qual empresa estão indo trabalhar, onde ficarão e quanto irão receber, mas os aliciadores não passam nada disso. A situação em que se encontram é inaceitável, principalmente em uma região tão desenvolvida como a nossa”, finaliza o procurador.

Fonte: Araraquara.com

“Região | Geral” – Publicado em 05/08/2011 às 03h00

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