Governo quer criar taxa para empresa que demitir muito

Seguro-desemprego receberia adicional de quem demite sem justificativa

FOTO: ALEX DE JESUS 4.9.2012
Brasília. O governo estuda uma série de mudanças na legislação para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Elas vão desde a criação de taxas extras para empresas que demitirem mais funcionários do que a concorrência até a inclusão de barreiras para acessar o seguro-desemprego e a unificação do abono salarial com o salário família. A alta rotatividade de trabalhadores preocupa, pois eleva os gastos públicos com seguro-desemprego.

Os técnicos sabem que a rotatividade pode ser sinônimo de melhora de salários ou de condições de trabalho. Mas o que preocupa são demissões sem justificativa, que podem representar a simples troca por empregados mais baratos, diminuição de benefícios ou mesmo fraude contra o seguro-desemprego. “Rotatividade é igual a colesterol: tem o bom e o ruim”, ilustrou o diretor de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodolfo Torelly.

A proposta que está mais adiantada é a de taxar empresas que apresentem um nível de demissões maior do que a do setor que está enquadrada. Conforme técnicos, a ideia encontra respaldo no artigo 239 da Constituição Federal. Ele diz que o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o da rotatividade do setor. É preciso apenas regulamentar o que já foi definido em 1988.

Por outro lado, avalia-se a possibilidade de descontos para o empregador com baixo nível de demissões. “Não se trata de uma medida para arrecadar, mas para incentivar a diminuição da rotatividade”, argumentou a diretora de projetos da Secretaria de Acompanhamento Estratégico (SAE), Denise Grosner. “Não queremos amarrar o trabalhador à empresa”, disse.

As sugestões elaboradas em conjunto pelos ministérios do Trabalho, Fazenda, Previdência e Planejamento, além da SAE, ainda serão apresentadas às centrais sindicais. Depois, têm de ser encaminhadas ao Congresso Nacional. “Com o aumento do emprego formal, o sonho de trabalhar com carteira assinada no Brasil já foi alcançado por muitos. Agora, tentar proporcionar mais estabilidade ao empregado”, disse Denise.

A proposta deve esbarrar na resistência dos empregadores. “Somos contrários a qualquer tipo de taxação”, disse o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, também vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que administra o seguro-desemprego.

Entre os representantes dos trabalhadores não há consenso. O presidente da Central Sindical de Profissionais (CSP), Antônio Neto, diz que a criação de uma taxa possa ser positiva. “O governo já fez isso com a questão de acidente de trabalho, e deu resultado”, avaliou. Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, vê as mudanças com reservas.

Fonte: OTempo.com.br
Jornal OTEMPO” – Publicado em 07/10/2012 às 11h43
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