Insatisfeitos, Agentes de Trânsito de Araraquara-SP organizam greve para dia 12

Autor: Raphael Pena

Uniformes velhos, falta de equipamento e salários defasados são algumas das queixas da categoria

Audiência na GRTE está marcada para o dia 8. Pacote de denúncias já está no MP.

Um grupo de 38 Agentes de Trânsito pretende fazer greve no dia 12 deste mês. Eles estão há quase um mês esperando a Prefeitura responder às suas reivindicações, mas até agora nada. Como não conseguiram resposta por meio do diálogo, decidiram comunicar os problemas que enfrentam no dia-a-dia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTbE) e, além disso, fazer uma paralisação.

O MTbE já marcou uma audiência para tentar evitar a greve. Ela será realizada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), no dia 8.

Caso não haja acordo na GRTE, a paralisação dos Agentes vai ser feita nos mesmos moldes da greve dos médicos, realizada em abril. Eles vão trabalhar normalmente, mas não vão aplicar multas, apenas orientar os motoristas. Desse jeito, eles não correm o risco de terem o dia descontado ou de sofrerem qualquer tipo de punição.

No começo de julho, os Agentes procuraram o Sindicato com uma série de questões trabalhistas pendentes. Os diretores do Sismar protocolaram na Prefeitura um pedido de reunião com os secretários de Governo, Luiz Zacarelli, e de Trânsito, que na época era o Mário Yamada. Foi apresentada uma lista com oito pedidos ao Governo, que foram promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito Marcelo Barbieri desde 2008. A principal reivindicação é a equiparação dos salários dos Agentes de Trânsito com os Guardas Civis Municipais, levando em consideração o tempo de serviço.

Mas os problemas vão muito além das questões trabalhistas. Por isso, os Agentes também fizeram uma série de denúncias contra a Prefeitura que já foram protocoladas no Ministério Público (MP) pelo Sismar. São elas:

Desvio de dinheiro

A mais séria delas diz que o dinheiro arrecadado com multas não está sendo repassado conforme as exigências da Lei, o que prejudica muito o trabalho deles por fazer faltarem recursos para itens básicos como lanternas e uniformes.

Excesso de cargos comissionados

O grupo também denuncia o excessivo número de cargos comissionados na Secretaria de Trânsito, muitas vezes gerentes de si mesmos. “Parece que a última coisa que foi analisada para nomeá-los foi a necessidade, a conveniência e o interesse público”, diz trecho da representação feita ao MP.

Julgamentos parciais de recursos

Até a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) foi alvo das denúncias dos Agentes de Trânsito. Eles demonstram ao MP que a JARI é formada por pessoas que estão em cargos comissionados dentro da Prefeitura, o que provavelmente interfere no julgamento dos recursos. Como esperar imparcialidade de uma Junta comprometida com a Prefeitura, uma vez que o dinheiro arrecadado com as multas vai justamente para os cofres públicos municipais?

“Por outro lado, a imparcialidade desta JARI também pode ser questionada quando o infrator for pessoa ligada diretamente com autoridades. Pode ser que a JARI analise com ‘mais atenção’, pedidos feitos por estas autoridades, ligadas diretamente com os responsáveis pelo pagamento de seus cargos”, diz a representação dos Agentes.

Materiais vagabundos

Até os materiais comprados pela Prefeitura são alvo das denúncias. De acordo com os Agentes, as tintas usadas na pintura da sinalização de trânsito da cidade são de péssima qualidade. Eles relatam que a lombo-faixa da via expressa, em frente ao Poupatempo, teve que ser repintada em menos de um mês.

Ainda segundo a denúncia, foram compradas 800 latas da referida tinta. “Gostaríamos que fosse verificado se os processos para aquisição das tintas estão em ordem e o que ocorre é tão somente um mau uso do dinheiro público ou se há alguma irregularidade na aquisição”, pedem os servidores.

Publicidade

A última solicitação feita ao MP é que se dê publicidade a todos os autos de infração lavrados pelos Agentes de Trânsito, de forma a dar mais transparência e legalidade aos fatos.

Fonte: Sismar.org.br

“Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região” – Publicado em 02/08/2013 às 10h45

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