Construtora OAS é investigada por trabalho ‘degradante’ em obras no Aeroporto de Guarulhos

Ministério Público do Trabalho flagrou irregularidades nas obras de construção do novo terminal de Guarulhos, executadas pela empresa

MARINA GAZZONI, FERNANDO SCHELLER – O Estado de S.Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse ter encontrado condições “degradantes” nas obras do novo terminal do Aeroporto de Guarulhos, executadas pela construtora OAS.

O órgão convocou uma entrevista coletiva para divulgar as informações sobre o caso hoje à tarde, junto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. No comunicado à imprensa, o MPT informa que “a operação flagrou operários em situação de trabalho degradante e aliciamento de trabalhadores nos canteiros de obras da construtora OAS” na construção do terminal 3 de Guarulhos. Procurado, o MPT não deu mais detalhes sobre o caso.

Segundo o Estado apurou com fontes próximas à investigação, a OAS teria descumprido a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a contratação de operários migrantes. A convenção determina que as empresas ofereçam alojamentos adequados e informações realistas sobre as condições de trabalho.

O Ministério Público flagrou cerca de 100 trabalhadores, vindos principalmente da Região Nordeste para trabalhar na obra, vivendo em alojamentos improvisados em barracos nas imediações do aeroporto, de acordo com uma fonte próxima ao caso. “Eles estão se amontoando em favelas. Há barracos com sete homens dormindo na lavanderia, sem colchão para todos”, disse.

O Ministério Público encontrou casos de trabalhadores que já tinham feito o exame admissional, mas aguardavam meses para serem contratados pela OAS. Enquanto isso, não recebiam salários e viviam em moradias precárias. “Era uma espécie de cadastro de reserva. Um estoque à disposição da empresa para ela contratar quando quisesse”, disse uma fonte.

A obra do novo terminal chegou a empregar 3 mil operários no seu pico, segundo informações divulgadas em março pela GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto de Guarulhos desde 2012 e que contratou a OAS para as obras.

A OAS disse, em comunicado, que “não mantém pessoas alojadas na obra e que os locais identificados como alojamento tratam-se de casas alugadas por pessoas que não têm vínculo com a empresa”. “A empresa não teve nenhuma participação no incidente relatado”, informa a nota.

A GRU Airport disse, em comunicado, que “segue todas as normas trabalhistas e exige rigorosamente que seus fornecedores adotem a mesma prática”. A GRU Airport disse também “que não poupará esforços para contribuir no esclarecimento de fatos que contrariem sua conduta institucional”.

Histórico. Essa não é a primeira vez que a OAS se envolve em polêmicas trabalhistas. No ano passado, cerca de 500 pedreiros que construíam um shopping center em Maceió entraram em greve alegando condições de trabalho insalubres. Entre as queixas investigadas pelo Ministério Público do Trabalho, estava a falta de água potável para os trabalhadores beberem e o pagamento de baixos salários.

A falta de água potável e as condições insalubres de trabalho, no entanto, geraram a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades, segundo o MPT de Alagoas. Em agosto deste ano, a OAS foi condenada a pagar uma indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso à decisão de primeira instância.

Fonte: Estadao.com.br

“Estado de S. Paulo | Economia” – Publicado em 25/09/2013 às 02h15

Link original: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,oas-e-investigada-por-trabalho-degradante-,1078539,0.htm

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