Mais de 55 mil trabalhadores sofreram acidentes com máquinas em 2013

Por Alessandro da Silva e Vitor Araújo Filgueiras

Da Repórter Brasil

Todos os anos, milhares de trabalhadores brasileiros são mortos ou incapacitados por máquinas perigosas e desprotegidas. Em 2013, segundo dados das Comunicações de Acidentes de Trabalho ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), apenas 11 tipos de máquinas e equipamentos (como serras, prensas, tornos, frezadoras, laminadoras, calandras, máquina de embalar) provocaram 55.118 infortúnios, o que representa mais de 10% do total de 546.014 acidentes típicos comunicados pelas empresas no Brasil.

A Norma Regulamentadora Número 12 (NR 12), editada pelo Ministério do Trabalho (MTE), é o diploma jurídico a ser obedecido pelos empregadores brasileiros para evitar que esses acidentes aconteçam, contemplando as medidas essenciais para que seres humanos não se machuquem, incapacitem ou morram ao produzir os lucros dos seus empregadores.

Entretanto, parte das empresas brasileiras e suas entidades representativas não apenas tem resistido a cumprir a NR 12, como tem atuado em diversas frentes para tentar suspender a norma, o que acarretaria a perpetuação da carnificina verificada em nosso mercado de trabalho.

Empresas e seus representantes pedem mais prazos para continuar descumprindo a NR 12, mas não revelam que a norma existe há décadas, e sua atualização, em 2010, foi produto de negociação efetuada ao longo de anos e iniciada ainda na década de 1990, com a participação ativa e consentimento dos representantes empresariais.

A redação atual da NR 12 já está em vigor há quase quatro anos, e muito antes vigiam normas técnicas da ABNT e instruções normativas do MTE que incorporavam as exigências constantes na atual NR 12. Ou seja, além de ter sido negociada com a participação do patronato por anos, a redação de 2010 da NR 12 não traz novidades ao que já era tecnicamente previsto e aplicado pelas instituições regulatórias.

Permissão para acidentes?

Assim, ao contrário do que costumam fazer quando é conveniente para preservar seus interesses, alardeando e denunciando qualquer mudança nos instrumentos jurídicos que lhes beneficiam, agora empresas e suas entidades querem simplesmente rasgar o contrato que elas mesmas assinaram, materializado na NR 12.

Depois de tantos anos de amputações e mortes, qualquer adiamento ao cumprimento da NR 12, qualquer que seja o eufemismo adotado para designá-lo, efetivamente implicará a assinatura da permissão de acidentes, perda de entes queridos e sofrimentos de milhares de famílias dos setores mais vulneráveis da nossa sociedade.

Além disso, essa postura das entidades empresariais patrocina a concorrência espúria entre as empresas, pois mais de 4 mil empresas já regularizaram seu maquinário desde 2011, após interdição da fiscalização do Ministério do Trabalho. Isso também desmente a retórica vazia que vincula a NR 12 à preservação dos postos de trabalho, que na verdade não se relacionam com a proteção de vidas, tanto assim que as empresas continuam a operar normalmente após adequar seu maquinário.

Infelizmente, as entidades empresariais optaram por atacar a NR 12 para maximizar lucros de curto prazo de forma predatória, em vez de promover a concorrência leal e a evolução do mercado de trabalho brasileiro para um ambiente com menos mortes e sofrimento.

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Ministérios pedem leis para coibir alto número de acidentes de trabalho

Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam nesta quinta-feira, 3, normas sobre saúde do trabalhador para coibir o alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.

Para combater o problema, Oliveira sugeriu a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 referentes à saúde do trabalhador. “Não temos uma lei de periculosidade no trabalho”, disse. “Também não regulamentamos a aposentadoria especial no Brasil.” Ele também propôs a regulamentação do adicional de insalubridade com base na carga horária. “A redução do risco é direito do trabalhador”, completou.

O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai analisar as propostas e apresentar os projetos de lei sugeridos. O parlamentar, que sugeriu a audiência, também vai propor aos líderes partidários uma comissão geral no Plenário para ampliar a discussão sobre o problema.

Teixeira ressaltou que o impacto dos acidentes trabalhistas sobre a Previdência Social gira em torno de R$ 70 bilhões ao ano, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão vitalícia ao cônjuge, no caso de acidentes fatais.

Além disso, os acidentes de trabalho, segundo ele, geram grandes gastos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de terem impactos sociais, por conta da morte de trabalhadores responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Causas

Segundo o coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, as principais causas dos acidentes são a banalização do problema e a falta de políticas de prevenção. Conforme Mesquita, os grupos mais vulneráveis são: os motoristas, os agentes de segurança, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores rurais.

Mesquita apresentou ainda dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos. “A precarização nas condições de trabalho agrava os riscos”, ressaltou.

O deputado Amauri Teixeira salientou que o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. “Isso é extremamente nefasto. Vou pedir que a presidente Dilma Rousseff vete esse dispositivo”, observou.

Falta de auditores

O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou que existem apenas 2,6 mil auditores fiscais para fiscalizar as condições trabalhistas em todo o País. Em 2014, a fiscalização atingiu apenas 111 empresas até agora.

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Carlos Fernando da Silva Filho, informou que o sindicato já pediu ao Ministério do Planejamento fortalecimento da auditoria fiscal no Brasil, mas não foi atendido. “Temos um auditor para cada 4 mil empresas”, ressaltou.

Para ele, a prevenção dos acidentes de trabalho deveria ser prioridade nas políticas públicas no Brasil. “Os acidentes de trabalho são uma das maiores mazelas sociais do País”, disse. Ele também defendeu que sejam garantidas normas regulamentadoras da saúde e da segurança, que são a ferramenta para a atuação dos auditores.

* Publicado por Agência Senado

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Justiça determina aumento salarial para profissionais de TI em São Paulo

Foi julgado na última segunda-feira, 30, o dissídio coletivo dos profissionais de Tecnologia da Informação no Estado de São Paulo. A sentença foi favorável às principais reivindicações dos trabalhadores da categoria: reajuste salarial linear de 7,5%, obrigatoriedade de proposta de Participação em Lucros e Resultados (PLR), vale refeição de R$ 15 e aumento de 8% para pisos. Todos serão retroativos a 1° de janeiro, data base da categoria.

A decisão é fruto de cinco rodadas de negociação dos trabalhadores em 2014. Após a oferta do sindicato patronal de aumento de 6,5% nos salários, em fevereiro, mais de 800 trabalhadores do setor optaram por greve e ingresso de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

A primeira audiência de conciliação após a greve aconteceu em 21 de fevereiro, mas terminou sem acordo. Com o impasse, o dissídio coletivo da categoria foi encaminhado para julgamento. No julgamento desta segunda, o sindicato patronal manteve-se contrário às solicitações da categoria, que foram aceitas pela justiça.

“É uma grande vitória para os trabalhadores da categoria. Foram diversas tentativas de acordo, mas o sindicato patronal foi inflexível durante toda a negociação, utilizando justificativas irreais como crescimento baixo do setor. Espero que agora eles entendam que o profissional quer ser respeitado e valorizado”, afirma Antonio Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação (Sindpd).

Outro motivador do julgamento favorável às demandas dos trabalhadores foi grande número de acordos coletivos firmados entre o sindicato e empresas desde fevereiro. Mais de 500 acordos fechados no período que já incluíam as principais demandas.

*Com informações de Olhar Digital

“Conexão Sindical” – Publicado em qua, 02/07/2014 – 10:10

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Brasil abre 58.836 vagas em maio, menor resultado para o mês desde 1992

Do UOL, em São Paulo

O Brasil registrou a abertura de 58.836 vagas de trabalho com carteira assinada em maio. É o pior número para meses de maio desde 1992, quando foram gerados 21.533 de postos de trabalho.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (24).

O principal motivo foi a demissão de quase 30 mil trabalhadores da indústria da transformação. “Não esperávamos essa queda no setor industrial”, afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

No geral, em maio, o total de admissões foi de 1.849.591 e o de desligamentos atingiu 1.790.755 postos.

Em abril, haviam sido criados 105.384 postos com carteira assinada, sem ajustes.

Os dados estão sem ajuste, ou seja, não consideram as informações entregues pelas empresas fora do prazo.

5 milhões de vagas durante gestão de Dilma

No acumulado do ano, foram abertos 543.231 postos de trabalho. A contar desde janeiro de 2011, início do governo da presidente Dilma Rousseff, foram 5,052 milhões de empregos gerados.

Apesar da menor criação de vagas de trabalho, a taxa de desemprego no país continua em níveis baixos, em parte por conta da menor procura.

Governo diz que pode rever números previstos para este ano

O ministro do Trabalho previu em janeiro a geração de até 1,5 milhão de postos de trabalho esse ano. Ao divulgar os resultados de abril, no entanto, afirmou que o governo poderia reavaliar essa projeção.

“Pode ser 1,5 milhão ou 1,4 milhão, vamos reavaliando. Mas mantemos a projeção”, disse na ocasião.

(Com Reuters e Valor)

http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2014/06/24/brasil-abre-58836-vagas-em-maio-pior-resultado-para-o-mes-desde-1992.htm#fotoNav=11

“UOL Economia | Empregos & Carreiras” – Publicado em 24/06/2014 às 14h46

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Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Presidente disse que mudança na lei trabalhista é justa e necessária. Senado aprovou projeto em maio. Lei sai no ‘Diário Oficial’ de sexta.

 Filipe MatosoDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a lei vai abranger as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua.

Durante a cerimônia, Dilma disse que a mudança na legislação é justa e necessária. “Hoje, com a sanção da lei, estamos mudando a CLT, para agarantir a todos os motoboys, mototaxistas, motofrentistas o direito ao adicional de periculosidade e que significa o adicional de 30% sobre seus salários. Nada mais jutos, nada mais necessário”, disse a presidente.

O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta sexta (20) e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.

Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.

Os profissionais que exercem atividades sujeitas a esses riscos também têm assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% entre 2001 e 2011. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM),  foram 11.268 mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.

Fonte: G1.com

“G1 Política” – Publicado em 18/06/2014 às 17h55

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Viga de obra de monotrilho cai, mata um e fere dois em S.Paulo

Obra, que interligará os bairros do Morumbi e Jabaquara, chegou a ser prometida para a Copa - Foto: Marco Ambrosio/FolhapressUma viga de 90 toneladas da obra do monotrilho da linha 17-ouro do Metrô de São Paulo caiu, matou um operário e feriu outros dois no Campo Belo (zona sul), no fim da tarde de ontem (9). A peça de sustentação do monotrilho despencou de uma altura de cerca de 15 metros, por volta das 16h50, sobre a rua Vieira de Morais, na esquina com a avenida Washington Luís – vias que estavam abertas para a circulação de veículos na hora do acidente.

“O anjo da guarda estava aqui porque, se estivesse passando um ônibus ou um carro na hora, seria muito pior”, disse Jair Paca, coordenador da Defesa Civil Municipal.

O risco de desabamento de uma viga na mesma linha 17 já havia provocado a interdição da avenida Jornalista Roberto Marinho em novembro. A obra, que interligará os bairros do Morumbi e Jabaquara, passando pelo aeroporto de Congonhas, chegou a ser prometida para a Copa, mas sofreu atrasos e não ficará mais pronta em 2014.

O Consórcio Monotrilho Integração, responsável pela construção, disse que trabalhadores ajustavam a viga quando a peça caiu. O grupo é formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, ScomiEngineering e MPE Montagens e Projetos Especiais.

Os outros dois trabalhadores feridos foram encaminhados para hospitais da região em estado grave, segundo os bombeiros. O consórcio informou, porém, que não corriam risco de morte.
O autônomo Altair Santos, 46, passou debaixo da viga 40 minutos antes do acidente. “Passa ônibus ali de cinco em cinco minutos”, disse.

De acordo com testemunhas, um lado da viga caiu primeiro e outro ficou preso em uma coluna, onde estavam operários. O outro lado da peça desabou depois, atingindo Juraci Cunha dos Santos, 27, que morreu no local.

“Achei que era meu prédio que estava caindo, tremeu tudo”, disse a costureira Ana Teixeira, 66, que mora em um edifício ao lado da obra. “Quando desci para ver, um dos operários ainda estava pendurado por uma mão.”

Os bombeiros levaram 10 minutos para resgatá-lo. Santos, o operário que morreu, veio do Piauí e trabalhava havia um ano na empresa. “Mal aproveitou a vida”, disse Antonio Sabino, irmão do rapaz. “Agora, vamos ver como avisar a nossa mãe”, afirmou.

Uma locadora de veículos ao lado do local do acidente foi interditada pela Defesa Civil. O peso da viga abalou a estrutura de dois andares da locadora, que tem pisos abaixo do nível do asfalto.

Outro caso

A linha 17-Ouro deve ter 18 km de extensão. O monotrilho é um tipo de trem elevado, que circula sobre um único trilho. A tecnologia é inédita em São Paulo e foi alvo de controvérsia entre técnicos e resistência de moradores devido ao impacto visual.

Quando houve a ameaça de queda de uma viga da mesma obra em novembro, trabalhadores afirmaram que ela apresentava deformação na sua estrutura e, por isso, optaram por retirá-la. Ninguém ficou ferido no primeiro episódio.

A previsão de entrega do primeiro trecho, de Congonhas à estação Morumbi da CPTM, era para o primeiro semestre de 2014, mas já tinha sido adiada para 2015. Metrô e consórcio não souberam informar qual será o impacto do acidente no tempo de entrega da linha.

Fonte: http://www.diarioregional.com.br/2014/06/10/editorias/noticias-gerais/viga-de-obra-de-monotrilho-cai-mata-um-e-fere-dois-em-s-paulo/

“Diário Regional” – Publicado em 10/06/2014 às 09h55

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Desemprego ainda é maior entre mulheres, mas diferença para homens diminui

Sílvio Guedes Crespo

taxa de desemprego entre as mulheres é maior do que entre os homens em todas as regiões do país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na série antiga, chamada Pesquisa Mensal de Emprego (PME), não era feita essa medição porque ela só abrangia seis regiões metropolitanas. Já a Pnad Contínua, que vai substituir a PME a partir do ano que vem, chega a 3.500 municípios (conheça a diferença entre as pesquisas).

Do total da força de trabalho, ou seja, da população com mais de 14 anos de idade que tem interesse em trabalhar, 7,1% estão sem emprego atualmente. Entre os homens, no entanto, a proporção de desempregados é de 5,9%, enquanto entre as mulheres, é de 8,7%, de acordo com a pesquisa.

Essa diferença se repete em todas as cinco grandes regiões em que se divide o país, como mostra o gráfico abaixo.

taxa de desemprego no pais 1

Aqui, não estamos falando de donas de casa ou de pessoas que optam por não buscar um trabalho remunerado regular. Nesses 8,7% de mulheres desempregadas são consideradas apenas aquelas que querem entrar no mercado de trabalho.

A Pnad Contínua não investiga as razões da diferença de desemprego entre homens e mulheres. Não é possível deduzir diretamente se é resultado, por exemplo, de discriminação por parte dos empregadores ou por falta de qualificação das candidatas às vagas.

A boa notícia está em que, se olharmos desde o início da série histórica, iniciada em 2012, a diferença tem caído. No primeiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego estava em 7,9% no país. Entre os homens, era de 6,2%, e entre as mulheres, de 10,3% – uma diferença de 4,1 pontos percentuais. Um ano depois, a diferença diminuiu para 3,5 pontos e agora está em 2,8 pontos.

Os dados indicam que a queda na taxa de desemprego nos últimos anos ocorreu ao mesmo tempo em que o mercado de trabalho passava a incorporar mais mulheres.

No primeiro trimestre de 2012, a população com trabalho remunerado era composta por 51,1 milhões de homens e 37 milhões de mulheres. Hoje, o número de homens aumentou em 1,2 milhão, e o de mulheres, em 1,9 milhão.

Em termos percentuais, o número de homens na força de trabalho subiu 2,4% em dois anos, enquanto o de mulheres aumentou 5,3%.

Fonte: http://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2014/06/03/desemprego-e-maior-entre-mulheres-em-todas-as-regioes-diz-ibge/

“Blog Achados Econômicos” – Publicado em 03/06/2014 às 10h30

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